Iniciativa quer substituir a idade como critério de desempate para aumentar a legitimidade do processo
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
Autoria é do deputado federal Ossesio Silva
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Evento promovido em parceria com Republicanos Pará mobilizou lideranças locais
