Autoria é da deputada federal Rogéria Santos
Publicado em 28/4/2025 - 09:00
Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, o Projeto de Lei 1611/2025, que institui o incentivo fiscal às academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda. O objetivo da proposta é promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população idosa.
A medida representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável: “Nosso país está envelhecendo rapidamente, e é preciso pensar em estratégias que garantam saúde e dignidade a essa população. Muitas vezes, os idosos de baixa renda não têm condições de pagar por uma academia, mas poderiam se beneficiar enormemente dessas atividades. Com esse projeto, queremos unir responsabilidade social com incentivo à saúde preventiva.” ressaltou a parlamentar.
De acordo com o texto, as pessoas jurídicas que mantêm academias e oferecerem, no mínimo, 5% de suas vagas de forma gratuita para idosos com 60 anos ou mais — desde que inscritos em programas sociais do governo federal — poderão usufruir de dedução no Imposto de Renda devido.
O texto visa ampliar o o da população idosa a espaços de atividade física estruturados, reconhecendo a prática regular de exercícios como um dos principais fatores de prevenção de doenças crônicas, melhora da mobilidade e promoção da qualidade de vida na terceira idade.
A deputada reforçou que o incentivo fiscal não apenas estimula o setor privado a participar ativamente da promoção da saúde pública, como também gera impactos positivos no sistema de saúde, ao reduzir a demanda por tratamentos decorrentes do sedentarismo e de doenças associadas à inatividade.
O projeto agora aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões vai tramitar.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
