Câmara libera envio de alertas por celular sobre crimes contra idosos

Relatado por Julio Cesar Ribeiro, texto prevê cooperação entre operadoras e poder público para reforçar

Projeto quer criminalizar simulações sexuais com bonecos infantis

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro também visa coibir apologia indireta à pedofilia

Comissão da Câmara aprova punição para divulgação de cenas de suicídio

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro propõe medidas para proteger a saúde mental e combater

Comissão de Comunicação aprova projeto que proíbe criação de imagens pornográficas falsas feitas por IA

Relator foi o deputado federal Julio Cesar Ribeiro

Comissão de Comunicação aprova medidas para combate a abusos contra crianças e adolescentes

Propostas visam prevenir violações e ampliar a rede de apoio às vítimas

Provedores serão obrigados a alertar autoridades sobre exploração infantil na internet  

Medida obriga operadoras a colaborarem com autoridades em casos de exploração infantil

Comissão de Comunicação aprova proibição de vídeos íntimos criados por Inteligência Artificial

Pelo texto, fica vedado o uso de IA para modificar a imagem de uma pessoa

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais em estádios

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro busca proteger o ambiente esportivo de conteúdos incompatíveis com

Comissão aprova convocação de novo Ministro das Comunicações

Autor do requerimento foi o deputado Julio Cesar Ribeiro

Comissão aprova criação da Política Nacional Vida Ativa para idosos

Iniciativa busca ampliar o o de idosos a atividades físicas, esportivas e de lazer